2008's Zeitgeist: Ignorance Rationalle ad infinitum

União e Casamento (Antropologia)

INTRODUÇÃO

A Antropologia Cultural aponta, e muitas das vertentes da Sociologia concordam, que a família é o fundamento universal das sociedades, podendo ser encontrada nas mais diversas formas, em todos os agrupamentos humanos.

E o fundamento universal da família é o casamento, ou a união de dois indivíduos, com propósitos que vão muito além dos sentimentos que estes nutrem um pelo outro.

As relações que se desenvolvem a partir do casamento causam impacto não apenas no seio familiar e na sociedade, mas também influenciam as mais diversas instituições que norteiam o desenvolvimento social.

O tríplice aspecto da Antropologia, como ciência Social, Humana e Natural, encontra um dos melhores exemplos possíveis naquilo que é esperado dos indivíduos ao contraírem o matrimônio: sua união é reconhecida pelo grupo que integram; irão perpetuar, como célula dependente daquela sociedade, sua história, crenças, usos e costumes, filosofia, linguagem, etc; e tal união deverá fortalecer os vínculos psicológicos dos indivíduos com seu meio social e também gerar novos indivíduos que irão dar corpo ao grupo.

1 O QUE É O MATRIMÔNIO

O matrimônio é um padrão cultural, de significados bastante integrados quanto à forma e psicologia: qualquer alteração nos traços de seu complexo cultural - o casamento - , influencia um aspecto psicológico delineado por tais traços carregados de simbolismo.

A utilidade social do matrimônio é justamente fazer com que os indivíduos assumam o compromisso de fazer aquilo que é esperado que eles façam, dentro das normas e dos valores culturais; transmitindo estas normas e valores. Como exemplo disso é possível citar o parágrafo 2 do Cânon 226 do Código de Direito Canônico, onde está escrito que “os pais, tendo dado a vida aos filhos, têm a gravíssima obrigação e gozam do direito de educá-los; por isso, é obrigação primordial dos pais cristãos cuidar da educação cristã dos filhos, segundo a doutrina transmitida pela Igreja.” [grifo nosso]

Os traços culturais do casamento são bastante ilustrativos: o vestido branco, simbolizando a virgindade e a pureza da noiva, o terno do noivo, simbolizando algum status social e conformidade com as normas, o anel de noivado com o nome gravado em metal, simbolizando a união indissolúvel que, juntamente ao contrato civil, é uma mensagem implícita de propriedade.

Os valores representados por tal simbolismo são arbitrários e pertencem muito mais ao âmbito normativo da cultura ideal: “expressos verbalmente como bons, perfeitos, para o grupo, nem sempre são freqüentemente praticados.” (MARCONI e PRESOTTO, 2006)

Na sociedade ocidental o contrato é um elemento que vem ganhando cada vez mais importância desde que foi declarado como indispensável por John Calvin, no século XIV; sua existência muitas vezes acaba por equivaler a um certificado de propriedade no inconsciente familiar e as obrigações que ele implica ratificam tal identificação.

O matrimônio possui um forte aspecto cultural de mecanismo de controle, como na definição de Geertz (1973 apud MARCONI e PRESOTTO, 2006), embora a cultura não se limite, em função, apenas em manter a homogeneidade de um grupo humano.

Uma vez casados, os indivíduos envolvidos se encontram imersos em um mundo de normas onde papéis são delineados, com diferentes funções e espectativas. Por que os papéis são desiguais e contrastantes, é possível dizer que em muitos momentos da relação haverá um agressor e um defensor, mesmo que tal dinâmica se manifeste de forma apenas tácita. Isso ocorre quando os interesses individuais entram em conflito com normas ideais que vão contra essa individualidade.

Não é difícil imaginar estratégias militares de controle em tal ambiente, onde a vontade de um deve prevalecer sobre a liberdade do outro:

Se os soldados forem punidos antes que tenha se formado [com a liderança] um elo emocional, eles não serão obedientes, e se não forem obedientes, será difícil dirigi-los. Se penalidades não forem impostas uma vez estabelecido esse elo emocional, os soldados não podem ser dirigidos.

O texto foi extraído do livro A Arte da Guerra: os documentos perdidos (CLEARY, 1999. p. 142), e parece se adaptar muito bem a logicidade social do casamento, bastando substituir a palavra soldados pela palavra noivos e a palavra liderança por pela palavra sociedade.

O ponto que vale ressaltar aqui é que, socialmente, não importa se é a vontade do marido ou da esposa que deve prevalecer, daí a diversidade quanto a esse aspecto na forma de famílias matriarcais e patriarcais: o casamento dá embasamento à vontade do corpo social em meio a união dos indivíduos, utilizando-se dos papéis desempenhados por estes para exercer controle sobre suas vidas.

2 RELAÇÕES ASSIMÉTRICAS

Pesquisadores têm apontado para a importância das questões relacionadas à união íntima de indivíduos no desenvolvimento social em diversos tipo de agrupamentos humanos e culturas. Mudanças drásticas nas estruturas sociais não chegam a modificar completamente o modo como a sociedade se organiza e isso é devido, em parte, ao papel da instituição familiar e de matrimônio.

Um exemplo disso pode ser encontrado na correlação do papel da mulher, da religião e da urbanização nas sociedades Africanas, onde as estruturas estão continuamente revolucionando desde a interferência do comércio de escravos e da colonização. (BROWN e RADWANSKA-ZAYAC, 2007)

As mulheres sempre tiveram importância crucial nas sociedades Africanas, embora sua valorização como indivíduo seja menor. As mudanças começaram a ocorrer como resultado de avanços sociais ocorridos entre 1950 e 1960, quando a expectativa de vida entre as mulheres Africanas saltou de 37 para 50 anos. Esse progresso diminuiu de ritmo, sendo que no final dos anos 90 a expectativa de vida não passava de 54 anos, e tende a retroceder até 2010, quando a estimativa prevê uma expectativa de vida não maior do que 44 anos para o sul da África, dado o avanço do HIV.

Neste quadro, as crianças tem alto valor social, pois são fonte de mão de obra. Mulheres incapazes de gerar filhos estão sujeitas ao divórcio. Desse modo, esse valor cultural alavanca o índice de nascimento: em média são 5 filhos por cada mulher Africana casada.

Além disso, a África possui o maior índice de poligamia do mundo, sendo que no Senegal, 47 por cento das uniões são poligâmicas. Embora tal prática seja incentivada pelas religiões tradicionais Africanas e pelo Islã, estes índices tendem a diminuir, como demonstra a Namíbia, onde em 1992 a modalidade poligâmica respondia a 24 por cento dos casamento e, em 2000, este número caiu para 12 por cento.

Os fatores que mais influenciam estes números são culturais e religiosos: a África é “profundamente e incuravelmente crédula” e a religião “impregna completamente a textura da vida cultural e individual na África.” (THIBANGI et al, 1993. apud BROWN e RADWANSKA-ZAYAC, 2007)

Enquanto o cenário norte Africano é dominado pelo Islã, uma religião pouco propensa ao sincretismo religioso, o sul da África é dominado pelo Catolicismo, extremamente misturado às religiões tradicionais. Ambos os sistemas apresentam vantagens e desvantagens, mas não cooperam para a estabilidade social e para o desenvolvimento do continente Africano.

Essa idéia é complementada pelo estudo de planejamento familiar apresentado por Ayaga Bawah, Patricia Akweongo e outros (1999), que demonstra a dificuldade de alcançar sucesso no uso de anticoncepcionais em Gana e as tensões sociais intergêneros que são resultado das tentativas de implementação de tais projetos. O papel da mulher nesta sociedade, delineado no estudo anterior, se confirma nas palavras das mulheres de Gana:

Tudo depende de nós, mulheres, pois sabemos os problemas que enfrentamos. Então precisamos nos proteger. Se a criança tem o que comer, vai a escola ou não, ou mesmo se a criança fica doente, é problema da mulher. O homem tem menos consciência destes eventos. [...] Enquanto mulher, não temos poder sobre nossos maridos, então não podemos dizer a eles para ir embora à noite. Por meio do planejamento familiar é que estamos conseguindo espaçar em três ou quatro anos os nascimentos.

Se seu marido não aprova [o método anticoncepcional] e você insiste, ele pode se divorciar. Ele até mesmo irá dizer que [...] por você ter utilizado o método sem o conhecimento dele, ele se divorciou de você.

As mulheres são tidas como propriedade dos maridos, que as adquirem por meio de pagamento em cabeças de víveres. Mas o que eles estão de fato adquirindo é uma máquina de gerar descendentes: “Se uma mulher não está menstruando e não está doente, ela não tem o direito de recusar o ato sexual, pois nós nos casamos com elas para ter filhos e é assim que fazemos filhos. Nós não nos casamos com elas para que cozinhem.” - assim define um membro masculino de tal sociedade.

Desta maneira, a religião, parte da cultura local, insere seus valores na união dos indivíduos, delegando direitos e deveres para que estes cumpram seus papéis dentro da estrutura normativa ideal criada socialmente. A cultura se perpetua mesmo em sociedades que sofreram modificações estruturais radicais pois está presente nas concepções mais pessoais dos indivíduos destas sociedades.

3 UNIÃO E INSTITUIÇÕES

Em contraste com tudo o que se viu em relação à África, um estudo realizado por Avner Grief (2005) aponta para o papel do matrimônio em uma das mais importantes mudanças culturais da Europa.

O modelo cooperativo Europeu era inicialmente baseado em grandes grupos de indivíduos relacionados por laços não apenas sanguíneos, mas também de proximidade, afinidade e laços culturais: modelos tribais como os Germânicos que vieram a derrotar o Império Romano Ocidental.

Mas ações da Igreja durante a Idade Média fizeram com que a família nuclear viesse a dominar as relações sociais. A instituição de leis para regulamentar o casamento e práticas cerimoniais vieram a minar as relações tribais, desencorajando o aumento da estrutura familiar por meio de adoção, poligamia, concubinato e divórcio. Em meados do século VIII, família significava pais, filhos e os parentes mais próximos, sendo que as tribos já não possuíam uma relevância institucional na Europa. Paralelamente, crenças individualistas começaram a aflorar, minando a difusão de conhecimentos e a participação coletiva informal nas instituições.

É possível ilustrar esse pensamento citando o filósofo Católico Baltazar Gracián (1601-1658):

Evitar familiaridades no trato. Que não devem ser usadas nem permitidas. Quem se rebaixa perde a superioridade que lhe dava sua inteireza, e atrás dela a estima. Os astros, por não roçarem conosco, conservam-se em seu esplendor. A divindade solicita decoro. A humanidade facilita o desprezo. As coisas humanas, quanto mais se têm, têm-se a menos; porque com a comunicação comunicam-se as imperfeições que o recato encobria. Com ninguém convém ter familiaridades: com os maiores, pelo perigo; com os inferiores, pela indecência; muito menos com a ralé, que é atrevida por néscia, e, não reconhecendo o favor que lhe fazem, presume obrigação. A familiaridade é parente da vulgaridade. [grifo do autor] (1996. p. 112)

O resultado dessas ações foi o modelo de desenvolvimento humano e econômico que temos na Europa, onde os indivíduos podem tomar decisões sobre o matrimônio, filhos, investimento, migração e riscos sem a interferência de membros fora da instituição familiar, mas ainda nos moldes delineados por uma cultura com fortes traços religiosos. Sem isso, a instituição de corporações – associações permanentes auto-governadas, criadas intencional e voluntariamente, baseadas em interesses privados – seria impossível. O aspecto negativo pode ser visto no envelhecimento da população Européia, um efeito colateral da remediação econômica que teve início na Idade Média.

O matrimônio demonstra assim seu valor como instrumento capaz de introduzir e manter valores nas relações interpessoais e afetar todo o contexto histórico e social de um agrupamento humano.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O matrimônio é um instrumento altamente eficaz tanto para manter traços, complexos e padrões culturais; como também para modificar inteiramente uma cultura. É indispensável para que o processo de endoculturação seja possível em sociedades complexas, especialmente nas sociedades modernas.

Se é no seio familiar que o indivíduo começa a sofrer o processo de endoculturação, é por meio do matrimônio que ele aceita perpetuar tal processo, assumindo o compromisso de passar adiante tudo aquilo que absorveu.

Críticas a isso já são encontradas em escritos tão antigos quanto A República de Platão, onde um modelo de matrimônio grupal é proposto, com o objetivo de romper com os valores e conceitos, para a formação da cidade ideal onde “estas mulheres todas serão comuns a todos esses homens, e nenhuma coabitará em particular com nenhum deles; e, por sua vez, os filhos serão comuns e nem os pais saberão quem são os seus próprios filhos, nem os filhos, os pais.” (2002. p. 152) Uma vez que é estabelecendo o sentimento de propriedade sobre outrem, a sociedade exerce seu poder.

O matrimônio é a brecha que os indivíduos abrem, de livre e espontânea vontade (ou assim pensam), para que as forças sociais adentrem os seus recônditos mais íntimos, impondo suas normas e transformando o casal em mero instrumentário funcional de sua perpetuação.

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